Com o objetivo de garantir tratamento de qualidade para seus filhos, a Assembleia Legislativa realizou, na segunda quinzena de junho, a audiência pública Crianças Cardiopatas – Assistência Médica e Tratamento fora do Domicílio, solicitada por familiares que enfrentam esse problema e buscam, junto ao Legislativo Estadual, o debate do assunto.
A audiência, proposta pela deputada Helena Barros Heluy (PT), foi realizada no Plenarinho e coordenada pelas Comissões Permanentes de Saúde; de Previdência, Assistência Social e da Família; da Infância, Juventude e Idoso e de Defesa dos Direitos Humanos.
Participaram do debate, o obstetra Frederico Barroso, especializado em Medicina Fetal; a médica cardiopata Raquel Nina; o dr. Luiz Henrique Bacelar, representando a Secretaria de Estado de Saúde: o promotor da Infância e Juventude, Márcio Thadeu, e Aureliano de Oliveira Júnior, pai de uma criança portadora de cardiopatia. Também participaram dos debates os deputados Arnaldo Melo (PMDB), Eliziane Gama (PPS) e a autora da proposição, deputada Helena Heluy.
A média cardiopata Raquel Nina abriu as explanações abordando a cardiopatia congênita, doença responsável por grande da mortalidade infantil antes d 1º mês de vida. Através de slides, ela apresentou dados que mostram a deficiência do poder público no tratamento e no diagnóstico da cardiopatia e de suas complexidades.
Levantamentos mostram que crianças nascidas portadores de algum tipo de cardiopatia congênita morrem antes de completar um mês de vida e outros 50% não chegam a completar um ano de vida.
No levantamento a médica mostrou que em 2001 foram realizadas no estado 36 cirurgias de cardiopatia congênita. Em 2002, esse número subiu para 37 e em 2004 foram realizadas outras 41 cirurgias.
Mesmo assim, segundo a médica, deixam de ser feitas na região Nordeste cerca de 92% de cirurgias em crianças cardiopatas com até um ano de idade. No Brasil o déficit é de 82%. Sem a intervenção e o diagnostico cedo, o óbito é de quase 100%.
A médica mostrou ainda um aspecto negativo: a falta de profissionais especializados no Maranhão para executar cirurgias em cardiopatas congênitos. Segundo ela, existem disponíveis no Maranhão apenas cinco profissionais especializados nesse tipo de cirurgia. Ela alertou para o aumento desses casos e da necessidade de profissionais para executar as intervenções cirúrgicas.
DEFICIÊNCIA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE
A falta de estrutura nos hospitais e a ausência de políticas públicas por parte do governo foram pontos principais elencados durante a audiência Pública. Para o obstetra Frederico Barroso o principal fator para salvar a vida de crianças nesta situação é o diagnostico, que passa pelo pré-natal. No entanto, “o serviço público de saúde não dispõe de um dos principais instrumentos para o diagnóstico da cardiopatia que é um simples eco-cardiograma”, lamentou. O exame só é disponível apenas na rede particular e custa cerca de R$ 380. Além da falta de exames específicos para o diagnóstico, faltam UTIs suficientes para atender a demanda desses casos.
Outro ponto importante abordado na audiência foi o programa Tratamento Fora de Domicílio (TFD). O programa é um direito garantido por lei, mas que infelizmente não estaria sendo respeitado pelos órgãos responsáveis.
Segundo o depoimento de uma mãe, que precisou do TFD para tratar seu filho, ainda na barriga, o estado se negou a oferecer o programa e foi preciso recorrer à Justiça para conseguir o beneficio. Ela relata que apesar de um ter em mãos uma liminar, o estado não cumpriu seu papel. “O que eu consegui foi uma passagem, uma diária de R$ 30 e uma consulta com um médico que ainda faria uma avaliação do meu caso. Isso é inadmissível”, lamentou.
DEPOIMENTOS
Para os pais de crianças cardiopatas e que sofreram com a experiência da doença, a falta de estrutura da saúde pública do Maranhão é a principal dificuldade. A outra é o choque do diagnóstico e falta de informação.
“Depois que você recebe o diagnóstico há um choque. Depois você sofre com a falta de informação, chega a ser desesperador”, relatou um pai que teve êxito no tratamento do filho cardiopata.
Uma outra mãe que não perdeu o seu filho, disse que pior que o diagnóstico é saber que no seu estado não existe a menor condição de tratar seu filho. “É triste saber que o seu Estado não cuida dos seus. Preferem gastar milhões com Carnaval e São João, enquanto deixa de investir no que é mais importante, deixando de salvar vidas”, lamentou.
(Fonte: Assembléia Legislativa do Maranhão)
